O Instituto Nacional de Câncer (INCA) anunciou em 1º de abril de 2026 o início de um estudo inédito para avaliar a viabilidade de um programa de rastreamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). O cenário do combate ao câncer de pulmão no Brasil ganha novos contornos em 2026, com iniciativas significativas voltadas ao diagnóstico precoce e rastreamento. Simultaneamente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 23 de abril de 2026, o Projeto de Lei 2550/24, que estabelece diretrizes nacionais para o diagnóstico precoce do câncer de pulmão na rede pública.
Estudo do INCA Avalia Rastreamento no SUS
O estudo do INCA, com duração prevista de dois anos, é uma colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e conta com o financiamento da biofarmacêutica AstraZeneca. A pesquisa pretende envolver no mínimo 397 pacientes, recrutados do Programa de Cessação de Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que conta com cerca de 50 mil participantes. Os critérios de elegibilidade para os voluntários incluem ter entre 50 e 80 anos, ser fumante atual ou ex-fumante (que parou há menos de 15 anos) com histórico de pelo menos 20 maços/ano, e não apresentar diagnóstico prévio de câncer ou sintomas relacionados à doença. O objetivo principal é gerar evidências científicas que subsidiem a criação de uma diretriz nacional para a detecção precoce do câncer de pulmão, visando reduzir a mortalidade.
Projeto de Lei na Câmara Define Diretrizes para Diagnóstico
A aprovação do Projeto de Lei 2550/24 pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados representa um passo importante na estruturação de políticas públicas para o câncer de pulmão. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatado pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), o projeto busca reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes através da detecção antecipada. As diretrizes aprovadas incluem o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação contínua de profissionais de saúde, o uso de tecnologias e estratégias de saúde digital, a busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária e a integração com programas de combate ao tabagismo. Embora o texto original sugerisse a realização anual de tomografias computadorizadas de baixa dose para indivíduos de alto risco, a versão aprovada removeu esse detalhamento operacional para permitir que as ações sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias do Ministério da Saúde. O projeto ainda necessita de aprovação das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do aval da Câmara e do Senado para se tornar lei.
Impacto do Diagnóstico Precoce e Novas Terapias
O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil, com cerca de 85% dos casos associados ao consumo de tabaco e a maioria diagnosticada em estágios avançados, o que dificulta o tratamento e reduz as chances de cura. As estimativas do INCA para o triênio 2026-2028 indicam 35.380 novos casos anuais da doença no país. Evidências internacionais demonstram que o rastreamento com tomografia computadorizada de baixa dose (TCBD) pode reduzir a mortalidade por câncer de pulmão em 20%, e em até 38% quando combinado com a cessação do tabagismo, além de diminuir a proporção de diagnósticos em estágios avançados de 90% para 30%.
Avanços no Tratamento e Prevenção
Além das iniciativas de rastreamento, a medicina tem avançado em novos tratamentos, como a combinação de drogas como Rybrevant (amivantamabe) e Lazcluze (lazertinibe) para câncer de pulmão não pequenas células com mutação EGFR, e o lorlatinibe para ALK-positivo, que têm demonstrado aumento significativo na sobrevida dos pacientes. Essas inovações, aliadas a políticas de prevenção como a campanha ‘Agosto Branco’, instituída pela Lei nº 15.207 em setembro de 2025, reforçam a esperança de um futuro com melhores prognósticos para os pacientes brasileiros.
Andrea Kazumi Shimada
Danielle Mauricio Cabral Amaro